Agência de privacidade da Califórnia multa corretora de dados por vender informações de pacientes com Alzheimer

A California Privacy Protection Agency (CPPA) anunciou a aplicação de uma multa contra uma corretora de dados sediada no Texas por vender informações sensíveis de saúde sem estar registrada como data broker no estado da Califórnia. A empresa alvo da penalidade é a Rickenbacher Data LLC, que opera comercialmente sob o nome Datamasters.

Segundo a CPPA, a Datamasters comprou e revendeu dados pessoais de milhões de pessoas diagnosticadas com doenças como Alzheimer, dependência química, incontinência urinária e outras condições médicas. As informações incluíam nomes completos, endereços, números de telefone e e-mails, e eram utilizadas principalmente para publicidade direcionada, prática considerada altamente sensível quando envolve dados de saúde.

Além de dados médicos, a investigação apontou que a corretora também comercializava listas que categorizavam indivíduos com base em idade, raça percebida, posicionamento político, atividades bancárias e histórico de compras relacionadas à saúde. Para a CPPA, esse tipo de segmentação amplia significativamente o risco de discriminação, manipulação e exploração de grupos vulneráveis.

Como resultado da apuração, a agência aplicou uma multa de US$ 45 mil e determinou que a Datamasters cesse imediatamente a venda de dados pessoais de residentes da Califórnia. Em comunicado oficial, Michael Macko, chefe de fiscalização da CPPA, alertou que a revenda desse tipo de informação vai muito além de riscos publicitários.

“Revender listas de pessoas que enfrentam o Alzheimer é uma receita para o desastre. Nas mãos erradas, esses dados podem ser usados para muito mais do que anúncios”, afirmou Macko. Ele destacou que os mesmos perigos se aplicam à comercialização de listas envolvendo idosos, pessoas com posicionamentos políticos específicos ou consumidores de produtos sensíveis de saúde.

RF