Meta é condenada a pagar US$ 567 milhões por impactos das redes sociais sobre jovens

Um juiz do Novo México determinou que a Meta pague US$ 567 milhões e faça mudanças na forma como crianças e adolescentes utilizam suas plataformas. A decisão é o mais recente desdobramento de um processo que discute os impactos negativos das redes sociais sobre menores.

O dinheiro será destinado à criação de um fundo para reduzir danos associados às redes sociais. Desse total, US$ 420 milhões deverão financiar tratamentos para jovens do Novo México que tenham sido prejudicados nas plataformas. O restante será aplicado em campanhas de conscientização pública e iniciativas de prevenção.

O processo é considerado um caso de referência por ser o primeiro entre dezenas de ações movidas por procuradores-gerais estaduais contra a Meta a chegar a esse estágio.

Em março, um júri que analisou o mesmo caso aplicou separadamente uma penalidade de US$ 375 milhões, concluindo que a Meta enganou usuários sobre a segurança do Instagram e do Facebook e facilitou a exploração sexual de menores.

Na nova decisão, o juiz Bryan Biedscheid, de Santa Fé, classificou a Meta como um “incômodo público” e afirmou que as evidências apresentadas no processo demonstraram que suas plataformas são um fator significativo para a atual crise de saúde mental entre jovens do Novo México, embora a empresa não seja a única responsável pelo problema.

Além da indenização, a decisão estabelece restrições específicas para usuários jovens no estado. A Meta não poderá enviar notificações push entre 22h e 7h e deverá impedir que esses usuários permaneçam em suas plataformas por mais de 90 horas por mês.

Facebook e Instagram também terão que apresentar telas de conscientização pública explicando seus recursos de proteção infantil e outras informações relevantes sobre segurança.

A Meta afirmou discordar da decisão e informou que pretende recorrer. A empresa declarou que trabalha para manter os usuários seguros, que tem sido transparente sobre os desafios para identificar e remover agentes mal-intencionados e conteúdos prejudiciais e que continuará se defendendo de alegações que, segundo ela, distorcem os fatos.

A decisão ocorre em meio a outros processos envolvendo os efeitos das redes sociais sobre jovens. Em março, um júri da Califórnia considerou Meta e YouTube responsáveis pelo vício de uma jovem em redes sociais, que teria afetado sua saúde mental. Na ocasião, a Meta foi condenada a pagar US$ 6 milhões.

A companhia também enfrenta pelo menos 1.200 processos movidos por distritos escolares. Em maio, chegou a um acordo com um distrito do Kentucky que defendia que a empresa deveria contribuir financeiramente para intervenções de saúde mental e apoio acadêmico destinadas a crianças supostamente prejudicadas por suas plataformas.