Indonésia vai proibir redes sociais para menores de 16 anos a partir de março

A Indonésia anunciou uma nova medida que promete mudar a forma como crianças e adolescentes interagem com o mundo digital. O governo do país informou que menores de 16 anos serão proibidos de criar ou manter contas em redes sociais, em uma tentativa de reduzir os riscos associados ao uso precoce dessas plataformas.

A decisão foi confirmada pela ministra de Comunicação e Assuntos Digitais da Indonésia, Meutya Hafid, que assinou a regulamentação responsável por estabelecer a nova política. Segundo ela, a regra começa a valer no final de março e afetará diversas plataformas populares, como TikTok, Facebook, Instagram, YouTube e Threads.

De acordo com a ministra, a iniciativa busca aliviar a pressão sobre os pais, que muitas vezes precisam lidar sozinhos com os impactos dos algoritmos e da exposição digital dos filhos. “O governo está intervindo para que os pais não precisem enfrentar sozinhos os gigantes dos algoritmos”, afirmou Hafid em comunicado divulgado à imprensa.

Preocupações com riscos digitais

A decisão do governo indonésio ocorre em meio ao aumento das preocupações globais sobre os impactos das redes sociais na saúde mental e na segurança de crianças e adolescentes.

Autoridades do país apontam que jovens estão cada vez mais expostos a ameaças digitais, que incluem:

• Conteúdos inadequados, como pornografia

• Casos de cyberbullying

• Golpes e fraudes online

• Dependência ou vício em redes sociais

Segundo o governo, o cenário atual foi classificado como uma “emergência digital”, justificando a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger menores de idade.

Tendência global de restrições

A iniciativa da Indonésia não ocorre de forma isolada. Nos últimos meses, diversos países começaram a discutir ou implementar limitações de acesso às redes sociais para menores de idade.

Em dezembro, o governo da Austrália implementou uma política semelhante, considerada pelas autoridades locais como um sucesso inicial. Após essa decisão, países como Espanha, França, Países Baixos e Reino Unido passaram a estudar medidas equivalentes.

No cenário europeu, o Parlamento Europeu também vem pressionando por regulamentações mais rígidas. Em fevereiro, parlamentares aprovaram uma recomendação sugerindo que jovens com menos de 16 anos só possam acessar redes sociais com consentimento dos pais, além de defender que crianças com menos de 13 anos não tenham acesso a essas plataformas.

Embora o Parlamento Europeu não tenha poder direto para criar novas leis, suas decisões costumam influenciar fortemente as iniciativas regulatórias da Comissão Europeia.

Com a nova política, a Indonésia se torna o primeiro país fora do Ocidente a implementar uma proibição nacional desse tipo, reforçando um movimento global crescente de regulamentação das grandes plataformas digitais.