UE apresenta novo plano de cibersegurança e mira Huawei e ZTE em meio a acusações de protecionismo

A European Commission apresentou nesta semana um novo conjunto de propostas para reforçar a cibersegurança em toda a União Europeia, em resposta ao aumento das ameaças digitais. As medidas, no entanto, provocaram forte reação da China, que acusa o bloco de adotar práticas protecionistas.

O rascunho divulgado na terça-feira propõe revisões no Ato de Cibersegurança da UE e na Diretiva de Segurança de Redes e Sistemas de Informação (NIS). Entre os principais pontos está a exigência de que os Estados-membros eliminem gradualmente o uso de fornecedores considerados de “alto risco” em infraestruturas nacionais críticas, como redes de telecomunicações e sistemas essenciais.

A iniciativa reflete preocupações crescentes com a exploração de vulnerabilidades na cadeia de suprimentos, especialmente em um cenário marcado por tensões geopolíticas, campanhas de espionagem patrocinadas por Estados e pela expansão do ecossistema de crimes cibernéticos. Ataques de ransomware, espionagem digital e tentativas de interrupção de serviços essenciais estão entre os principais vetores que impulsionaram as mudanças.

Segundo a Comissão, o objetivo é reduzir riscos ao longo de toda a cadeia de fornecimento de tecnologia, criando um framework de certificação para empresas consideradas confiáveis. Em comunicado oficial, o órgão destacou que, no contexto geopolítico atual, a segurança da cadeia de suprimentos vai além de aspectos técnicos, envolvendo também dependências estratégicas e riscos de interferência estrangeira.

Caso as revisões sejam aprovadas, fornecedores de tecnologia da informação terão de cumprir requisitos mais claros de testes e certificação antes de comercializar seus produtos no mercado europeu. O texto prevê ainda que operadoras de telecomunicações tenham até três anos para remover completamente componentes de fornecedores classificados como um risco significativo à cibersegurança.

Embora o documento não cite explicitamente países, a reação chinesa foi imediata. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, afirmou que empresas chinesas atuam há anos na Europa em conformidade com as leis locais e “nunca colocaram em risco a segurança nacional europeia”, alertando que a UE estaria seguindo “um caminho errado de protecionismo”.

Fornecedores chineses de equipamentos de rede, como Huawei e ZTE, já haviam sido alvo de restrições em alguns países europeus no passado. No entanto, essas medidas se basearam em orientações voluntárias da UE, o que resultou em abordagens diferentes entre os Estados-membros. A Espanha, por exemplo, gerou críticas de aliados devido à sua relação com empresas chinesas, apesar de ter cancelado, no ano passado, um contrato de €10 milhões com a Huawei após pressão de parlamentares norte-americanos.

Em resposta às novas propostas, um porta-voz da Huawei declarou que limitar ou excluir fornecedores não europeus com base em sua origem, e não em evidências técnicas, viola princípios fundamentais da União Europeia, como equidade e não discriminação, além de compromissos assumidos com a World Trade Organization.

As discussões também reacenderam preocupações dentro da UE sobre a dependência de tecnologias e serviços de empresas dos Estados Unidos, como a Microsoft, especialmente após decisões imprevisíveis do presidente Donald Trump envolvendo sanções e disputas geopolíticas. O presidente da Microsoft, Brad Smith, chegou a afirmar que a empresa tomaria medidas legais caso fosse obrigada pelo governo norte-americano a suspender operações de nuvem na Europa.

Até o momento, autoridades dos EUA não comentaram oficialmente o anúncio da UE. Apesar de compartilharem preocupações em relação a fornecedores chineses, representantes americanos têm criticado leis digitais europeias por considerá-las desfavoráveis às empresas de tecnologia dos Estados Unidos.