Nova Estratégia Nacional de Cibersegurança e Startups

O Decreto nº 12.753, de 4 de agosto de 2025, estabelece a E-Ciber, que orientará a política de cibersegurança do país. A estratégia está organizada em quatro eixos:

1. Proteção e conscientização da sociedade

2. Segurança e resiliência de serviços essenciais e infraestruturas críticas

3. Cooperação entre órgãos públicos e privados

4. Soberania nacional e governança

   
   

O plano prevê ações como:

• Educação em cibersegurança em todos os níveis de ensino

• Capacitação de professores, gestores e órgãos de persecução penal

• Padrões mínimos de segurança para dados e sistemas

• Certificação nacional de alto nível para ciberativos

• Criação de centros especializados e mecanismos nacionais de notificação de incidentes

• Estímulo à produção nacional de tecnologias de cibersegurança

Sendo um dos objetivos fomentar a inovação em Pequenas e Micro Empresas e Startups, incluindo ações específicas para criar um ambiente de inovação para empresas de menor porte, resta identificar os planos concretos para este objetivo.

Para que essa meta saia do papel, é indispensável criar um ambiente fértil para o surgimento de novas startups no setor.

Startups de cibersegurança não apenas geram tecnologia nacional, como também reduzem a dependência de soluções estrangeiras, fortalecem a soberania digital e posicionam o Brasil como exportador de inovação.

Par este incentivo ser real deverá envolver:

• Programas de aceleração especializados em cibersegurança

• Acesso a capital de risco e investidores estratégicos

• Parcerias com universidades e centros de pesquisa

• Testes, certificações e suporte para internacionalização

O decreto abre a porta, mas o ecossistema precisa atravessá-la com ação coordenada entre governo, iniciativa privada e academia.

Sem startups fortes, não há autonomia real em cibersegurança.