Justiça da Espanha encerra investigação sobre spyware Pegasus por falta de cooperação de Israel

A Justiça da Espanha decidiu encerrar uma investigação sobre o uso do spyware Pegasus contra autoridades do alto escalão do governo espanhol, citando a falta de cooperação por parte de Israel. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira pela Audiencia Nacional, a mais alta corte penal do país.

O caso remonta a maio de 2022, quando foi aberta uma apuração para investigar o suposto monitoramento ilegal de dispositivos pertencentes ao primeiro-ministro Pedro Sánchez e à ministra da Defesa Margarita Robles. Segundo as autoridades, os ataques teriam sido realizados com o Pegasus, um spyware de espionagem avançada capaz de infectar dispositivos sem qualquer interação do usuário, conhecido como ataque zero-click.

O Pegasus é desenvolvido pelo NSO Group, empresa frequentemente associada a controvérsias internacionais. O grupo é amplamente visto como operando sob supervisão do governo israelense, responsável por autorizar a exportação desse tipo de tecnologia. Além disso, fundadores e integrantes da equipe técnica da NSO mantêm histórico de atuação em unidades de inteligência militar israelense e agências especializadas em operações cibernéticas.

De acordo com documentos judiciais, Israel deixou de responder a cinco pedidos formais de cooperação enviados pelas autoridades espanholas. Para o juiz José Luis Calama, a postura rompe “o equilíbrio inerente à cooperação internacional” e viola o princípio da boa-fé que deve reger as relações entre Estados. A investigação havia identificado indícios de crimes viabilizados pelo uso do Pegasus, os quais, segundo a corte, colocaram em risco a segurança do Estado espanhol.

A apuração já havia sido arquivada anteriormente pelo mesmo motivo, mas foi reaberta em abril de 2024 após autoridades francesas compartilharem informações sobre ataques semelhantes realizados com Pegasus contra jornalistas, advogados e membros do governo e do parlamento da França.

Além de Sánchez e Robles, também teriam sido alvos do spyware os ministros do Interior e da Agricultura. Os autos do processo indicam que o celular do primeiro-ministro foi comprometido ao menos cinco vezes. O magistrado destacou ainda que a recusa de Israel em colaborar representa uma “violação manifesta de suas obrigações internacionais”.

Paralelamente, em março deste ano, um tribunal provisório de Barcelona determinou o indiciamento de três ex-executivos seniores do NSO Group por envolvimento em um outro escândalo de espionagem, que teria atingido ao menos 63 integrantes da sociedade civil catalã.