EUA alertam empresas de tecnologia contra conformidade com leis de "censura" da Europa e Reino Unido

As empresas de tecnologia dos Estados Unidos receberam um alerta do governo norte-americano, por meio da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), sobre possíveis sanções caso cumpram regulamentações da União Europeia (UE) e do Reino Unido que controlam conteúdos compartilhados em suas plataformas.

A advertência, emitida na quinta-feira, reflete tensões crescentes entre os EUA e autoridades europeias sobre liberdade de expressão, privacidade digital e segurança de dados. Andrew Ferguson, presidente da FTC nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, enviou uma carta aos executivos-chefes de grandes empresas de tecnologia, criticando o que classificou como tentativas internacionais de "censura" e esforços para enfraquecer a criptografia de dados, que protege informações de consumidores americanos.

Segundo Ferguson, a conformidade com essas leis estrangeiras pode violar a Seção 5 da Lei da Comissão Federal de Comércio, que proíbe práticas comerciais desleais ou enganosas. Ele argumentou que "os consumidores americanos não esperam razoavelmente ser censurados para atender a uma potência estrangeira", o que poderia ser interpretado como uma prática enganosa.

A carta de Ferguson destaca especificamente o Ato de Serviços Digitais da UE e o Ato de Segurança Online do Reino Unido, além de supostas tentativas do governo britânico de acessar conteúdos criptografados em contas do iCloud da Apple.

Essas regulamentações, segundo o presidente da FTC, poderiam levar empresas a violar a legislação americana. Ele também ecoou preocupações conservadoras de que plataformas digitais têm censurado cidadãos americanos por expressarem opiniões divergentes das defendidas por uma "elite do Vale do Silício".

A tensão entre os EUA e o Reino Unido ganhou destaque após o vice-presidente JD Vance criticar publicamente as tentativas europeias de regular a liberdade de expressão. Plataformas mais radicais, como 4chan, Gab e Kiwi Farms, já declararam publicamente que não cumprirão as regulamentações britânicas, o que pode levar provedores de internet no Reino Unido a bloquearem o acesso a esses sites.

Em resposta às autoridades britânicas, advogados da Gab citaram a Ordem Executiva 14149 do ex-presidente Trump, que estabelece a política dos EUA de não facilitar a censura de cidadãos americanos e sugere o uso de tarifas comerciais para combater a censura digital.

No início da semana, um alto funcionário da inteligência americana afirmou que o governo britânico recuou de uma demanda legal controversa contra a criptografia do iCloud da Apple, após intervenção de Vance. Na carta, Ferguson expressou preocupação de que as ações de potências estrangeiras para impor censura e enfraquecer a criptografia de ponta a ponta possam erodir as liberdades dos americanos e expô-los a riscos como vigilância por governos estrangeiros, roubo de identidade e fraudes.

Ferguson convidou os executivos das empresas de tecnologia para uma reunião com a FTC, a fim de discutir como eles podem equilibrar as pressões de reguladores internacionais com suas obrigações de proteger a privacidade e a segurança dos consumidores americanos, em conformidade com a legislação dos EUA. O alerta intensifica o debate sobre a soberania digital e o papel das empresas de tecnologia em um cenário de regulamentações conflitantes entre nações.

Via - RFN