TikTok bloqueado nos EUA: Proibição federal entra em vigor, redefinindo o futuro da plataforma

A popular rede social de compartilhamento de vídeos, TikTok, ficou oficialmente indisponível nos Estados Unidos a partir de 19 de janeiro de 2025, com a entrada em vigor de uma proibição federal ao aplicativo.

"Lamentamos que uma lei dos EUA proibindo o TikTok entre em vigor em 19 de janeiro, forçando-nos a tornar nossos serviços temporariamente indisponíveis," disse a empresa em uma mensagem pop-up. "Estamos trabalhando para restaurar nosso serviço nos EUA o mais rápido possível e agradecemos seu apoio. Fique atento."

A proibição impede que usuários existentes acessem o conteúdo do TikTok e que novos usuários baixem o aplicativo nas lojas oficiais para Android e iOS. Outros aplicativos da ByteDance, como CapCut, Lemon8 e Gauth, também ficaram indisponíveis.

Essa decisão veio poucos dias após a Suprema Corte dos EUA decidir, por unanimidade, manter uma lei que exige que a ByteDance venda o TikTok ou permita que ele seja efetivamente bloqueado no país por razões de segurança nacional e preocupações de que o algoritmo de recomendação possa ser manipulado pelas autoridades chinesas.

O tribunal argumentou que a escala do TikTok e sua vulnerabilidade a controle estrangeiro, somadas às grandes quantidades de informações pessoais coletadas sobre os usuários, justificam um "tratamento diferenciado" em relação aos direitos da Primeira Emenda.

"Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece uma plataforma distinta para expressão, engajamento e construção de comunidades", escreveu a Corte.

"Mas o Congresso determinou que a desinvestidura é necessária para abordar preocupações bem fundamentadas de segurança nacional em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e sua relação com um adversário estrangeiro."

A Casa Branca sugeriu que o TikTok permaneça disponível nos EUA sob controle de uma entidade americana ou outra organização que atenda às preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso. A legislação foi formalmente aprovada em abril de 2024.

Por anos, discutiu-se que a propriedade chinesa do TikTok representa um risco de que dados de usuários nos EUA sejam acessados por Pequim ou utilizados para propaganda. A ByteDance, no entanto, mantém que opera de forma independente do governo chinês e que nunca recebeu solicitações de dados.

"O Tribunal permitiu ao Departamento de Justiça prevenir que o governo chinês utilize o TikTok como arma para comprometer a segurança nacional dos EUA," afirmou o procurador-geral Merrick B. Garland.

A Fundação Fronteira Eletrônica (EFF) criticou a decisão da Suprema Corte, alegando que a proibição ou venda forçada de um único aplicativo não protege a privacidade dos americanos. "Somente uma legislação abrangente de privacidade pode alcançar esse objetivo", afirmou a EFF.

O presidente eleito Donald Trump disse que "provavelmente" dará ao TikTok uma extensão de 90 dias após assumir o cargo em 20 de janeiro.

A proibição do TikTok teve consequências inesperadas, como a migração de usuários americanos para alternativas chinesas, como o RedNote (Xiaohongshu), ao invés de Instagram ou YouTube, levantando novos desafios para legisladores preocupados com a influência estrangeira.

Além disso, aplicativos relacionados à ByteDance, como TikTok Studio e CapCut, permanecem inacessíveis para download nas lojas de aplicativos. Após o bloqueio, as buscas por VPN dispararam nos EUA, segundo dados do Google Trends.

O bloqueio ocorre em meio a críticas sobre censura e propaganda relacionadas a modelos de linguagem da ByteDance. Um chatbot criado pela empresa foi acusado de promover mensagens pró-China e censurar respostas sobre tópicos sensíveis, como a Praça Tiananmen, a minoria Uigur e regimes autoritários.

Via - THN