EUA querem proibir uso de IA de países "rivais" por órgãos federais

Preocupações crescentes com a segurança nacional e a proteção de dados levaram um grupo de senadores e membros da Câmara dos Representantes dos EUA a introduzir um projeto de lei bipartidário que visa proibir agências federais de utilizar ferramentas de inteligência artificial (IA) desenvolvidas em países considerados "adversários estrangeiros". A medida, conhecida como "No Adversarial AI Act" (Lei Contra IA Adversária), tem como alvo principal empresas de IA baseadas na Rússia, China, Irã e Coreia do Norte.

A legislação, proposta pelos senadores Rick Scott (Republicano-Flórida) e Gary Peters (Democrata-Michigan), juntamente com um projeto correspondente na Câmara, busca criar uma lista federal de ferramentas de IA provenientes desses países, impedindo que agências governamentais dos EUA as empreguem. A iniciativa surge em um momento de crescentes alertas sobre o DeepSeek, uma poderosa ferramenta de IA chinesa.

Autoridades americanas informaram à Reuters na segunda-feira que o DeepSeek estaria auxiliando os militares chineses e fornecendo informações de usuários ao governo de Pequim. Em um caso recente, na quinta-feira, foi relatado que um funcionário do Departamento de Agricultura dos EUA tentou acessar o DeepSeek no trabalho, mas foi bloqueado.

O projeto de lei prevê exceções para o uso de certas ferramentas em atividades de pesquisa e teste, desde que haja justificativa por escrito e notificação ao Congresso. A lista de ferramentas proibidas seria atualizada a cada 180 dias, com mecanismos para inclusão ou remoção de itens. O Senador Peters afirmou que a legislação foi projetada para "salvaguardar os sistemas do governo dos EUA de IA desenvolvida por adversários estrangeiros que poderiam comprometer nossa segurança nacional ou colocar os dados pessoais dos americanos em risco".

Ele a descreveu como um "passo inteligente e focado para garantir que a infraestrutura tecnológica de nosso governo acompanhe as ameaças em evolução que enfrentamos, ao mesmo tempo em que permite espaço para pesquisa científica, avaliação e inovação".

Por sua vez, o Senador Scott alegou haver "evidências claras" de que a China está acessando dados de cidadãos americanos através de sistemas de IA, classificando como "absolutamente insano" permitir que qualquer agência federal utilize tais ferramentas. Desde seu lançamento inicial em janeiro, várias agências federais e estaduais já haviam proativamente proibido seus funcionários de usar o DeepSeek.

Em fevereiro, outro projeto de lei foi introduzido na Câmara para banir o acesso ao DeepSeek em qualquer dispositivo federal, mas não avançou no Comitê de Supervisão da Câmara. O Deputado Raja Krishnamoorthi (Democrata-Illinois) reforçou que a Lei Contra IA

Adversária criaria uma "barreira de proteção" entre a IA produzida por adversários estrangeiros e o governo dos EUA, enfatizando que "sistemas de IA chineses, russos e de outros adversários simplesmente não pertencem a dispositivos governamentais e, certamente, não devem ser confiados a dados governamentais". Anteriormente, leis americanas ou ordens presidenciais já haviam proibido o uso de softwares estrangeiros, como TikTok e produtos da Kaspersky Lab, em agências governamentais dos EUA.

Via - RFN