Austrália multa Telegram por atraso em responder questões sobre abuso infantil e terrorismo

Regulador de segurança online do país aplicou multa milionária à plataforma de mensagens

O órgão regulador de segurança online da Austrália multou o aplicativo de mensagens Telegram em aproximadamente A$1 milhão (US$640.000) por atrasar sua resposta a questionamentos sobre as medidas adotadas para impedir a disseminação de material de abuso infantil e conteúdos extremistas violentos.

Em março de 2024, a Comissão de Segurança Online (e-Safety Commission) solicitou informações a plataformas como YouTube, X (antigo Twitter), Facebook, Telegram e Reddit, alegando que essas empresas não estavam fazendo o suficiente para impedir que extremistas utilizassem recursos como transmissões ao vivo, algoritmos e sistemas de recomendação para recrutar usuários.

Telegram e Reddit foram especificamente questionados sobre as ações tomadas para combater materiais de abuso infantil em seus serviços. Enquanto a resposta era esperada até maio, o Telegram só enviou seu posicionamento em outubro, o que motivou a aplicação da multa.

"A transparência oportuna não é um requisito opcional na Austrália, e essa ação reforça a importância de todas as empresas cumprirem as leis do país," afirmou a comissária de segurança online, Julie Inman Grant. Segundo ela, o atraso do Telegram dificultou a implementação de medidas essenciais para garantir a segurança online.

Cresce a Pressão Sobre o Telegram e Outras Big Techs

A preocupação com o Telegram aumentou globalmente, especialmente após o fundador do aplicativo, Pavel Durov, ter sido colocado sob investigação formal na França em agosto de 2024, devido a supostos usos ilegais da plataforma. Durov, que está em liberdade condicional, nega as acusações.

Na Austrália, a agência de inteligência do país revelou em dezembro que um em cada cinco casos prioritários de contraterrorismo envolvia jovens, o que aumentou a necessidade de maior fiscalização sobre redes sociais e plataformas de mensagens.

Grant enfatizou que as grandes empresas de tecnologia devem ser transparentes e proativas na implementação de medidas para evitar o uso indevido de seus serviços. Ela reforçou a necessidade de mais fiscalização sobre essas plataformas para entender como lidam com conteúdos prejudiciais.

"Se queremos responsabilidade da indústria de tecnologia, precisamos de muito mais transparência. Essas prerrogativas nos permitem examinar como essas plataformas estão lidando – ou deixando de lidar – com uma série de danos graves online que afetam os australianos," disse Grant.

Se o Telegram decidir ignorar a notificação de multa, a e-Safety Commission buscará uma penalidade civil nos tribunais.

Via - Reuters